Divi Law
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA VOCÊ E PARA SUA EMPRESA
Experiência e Inovação
O escritório tem por objetivo não apenas prestar atendimento jurídico aos clientes, mas, também, assessorá-los de forma plena, alertando-os para possíveis problemas e zelando para que sempre obtenham os melhores resultados. Nosso diferencial é prestar um atendimento individualizado para cada cliente e para melhor atendê-los, investimos na modernização das instalações e atualização dos profissionais que integram nossa equipe. Hoje, atuamos no Rio de Janeiro e também em São Paulo, Bahia e Brasília.

Direito Previdenciário e Direito Administrativo
Atuamos em processos administrativos e judiciais de forma preventiva e contenciosa do direito previdenciário envolvendo o RGPS, regime geral de previdência social (INSS), RPPS, regime próprio dos servidores públicos e dos militares, bem como o RPP, regime de previdência privada aberta e fechada (previdência complementar).
Contencioso judicial
Trabalhamos em processos judiciais de aposentadorias, auxílios, pensões e salário maternidade. Também atuamento em revisão de benefícios previdenciários, acertos de vínculos e de remunerações, bem como recolhimento ede contribuições em atraso, entre outros tipos de processsos.
Para empresas
Realizamos um trabalho extenso com empresas, desde elaboração de PPPs e laudos técnicos até assessoria previdenciária, treinamento do departamento de recursos humanos e atuação diante de processos relacionados ao INSS.
Para gestores públicos
Atuamos com uma ampla visão sobre previdência e aposentadoria de servidores públicos, aposentadoria especial, elaboração de PPPs E laudos técnicos, treinamentos para departamentos de RH, defesas perante os Tribunais de Contas, INSS e Receita Federal, entre outros.
Previdência complementar
Realizamos assessoria na estruturação de governança, elaboração de regras de custeio, implementação de rotinas e procedimentos com o objetivo de minimizar riscos e acompanhamento de temas tributários que envolvem entidades de previdência complementar e suas operações.
Disputas de previdência complementar
Atuação no contencioso judicial em ações estratégicas e no contencioso de escala na defesa dos fundos de pensão e seus patrocinadores. Trabalhamos na defesa das entidades fechadas de previdência, assim como os seus veículos de investimentos, notadamente de seus fundos exclusivos em relação a controvérsias envolvendo investimentos. Entre outros serviços.
Direito Tributário (fiscal)
Trabalhamos em frentes de recolhimento das contribuições referentes a folha de pagamento das empresas e o recolhimento dos empregados, Contribuições de Contribuintes Individuais e Cooperativas, Compensação Tributária, Restituição, Isenção e Imunidade, entre outros serviços de cunho tributário.
Trabalhista e Trabalhista Empresarial
Realizamos a elaboração de contrato de trabalho com assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho, bem como consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas, além de consultoria e contencioso trabalhista, inclusive em ações sindicais.
Direito Civil
Atuamos na área cível desde Família e Sucessões a Consumidor, Imobiliário e Empresarial. Elaboramos contratos, atuamos perante a Justiça Estadual e Federal de ações indenizatórias por danos morais e materiais, bem como assessoramos e realizamos consultorias no que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Atuação Especializada para a Comunidade LGBTQIA+
No escritório Suzani Ferraro Advogados, oferecemos atendimento jurídico especializado para a comunidade LGBTQIA+, com foco na garantia de direitos e combate à discriminação. Atuamos em questões previdenciárias, familiares, trabalhistas e de gênero, incluindo retificação de nome e gênero, reconhecimento de uniões homoafetivas, adoção, defesa contra LGBTQIA+fobia e acesso a benefícios e direitos essenciais.
Nosso compromisso é assegurar igualdade de tratamento e proteção jurídica, promovendo justiça e inclusão para todos.
Nosso blog
PCD no RGPS e no RPPS: como a avaliação biopsicossocial pode mudar o direito e o valor do benefício
Quando se fala em benefícios previdenciários destinados à Pessoa com Deficiência, muitos profissionais concentram sua atenção apenas nos documentos médicos e nos requisitos legais. Entretanto, existe um elemento que frequentemente se torna decisivo para a concessão do...
ADI 6309: STF declara inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 6309 e declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial. A decisão representa um dos julgamentos mais relevantes dos últimos anos em matéria previdenciária e pode...
STF mantém validade da lei sobre visão monocular e reforça importância da avaliação biopsicossocial
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 6850 e manteve a validade da Lei nº 14.126/2021, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para efeitos legais. A decisão representa mais um importante capítulo na construção da...
Portaria nº 71/2026 cria grupo de trabalho para avaliar regras de investimentos dos RPPS
Norma analisa impactos da Resolução CMN nº 5.272/2025 e pode alterar parâmetros da política de investimentos Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SRPC/MPS nº 71, de 12 de janeiro de 2026, que institui grupo de trabalho no âmbito do Ministério da...
Portaria nº 71/2026 cria grupo de trabalho para avaliar regras de investimentos dos RPPS
Norma analisa impactos da Resolução CMN nº 5.272/2025 e pode alterar parâmetros da política de investimentos Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SRPC/MPS nº 71, de 12 de janeiro de 2026, que institui grupo de trabalho no âmbito do Ministério da...
PLP 185/2024 aprovado no Senado cria aposentadoria especial para ACS e ACE (mas ainda depende da Câmara)
Aposentadoria especial para ACS e ACE: o que o PLP 185/2024 prevê (e o que ainda não dá para prometer) O Senado aprovou o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto...


O melhor atendimento para a resolução de conflitos
O escritório Suzani Ferraro Advogados é treinado lidar com diferentes tipos de situação e experiente em representar diferentes tipos de personas.
