III Seminário de RPPS do Rio de Janeiro
O III Seminário de RPPS do Rio de Janeiro é um encontro jurídico de alta relevância voltado ao aprofundamento técnico e estratégico dos Regimes Próprios de Previdência Social.
Em um cenário de constantes transformações legislativas, impactos da EC 103/2019, desafios de sustentabilidade financeira e crescente judicialização, o Seminário se consolida como um espaço essencial de atualização e reflexão qualificada sobre a previdência do servidor público.
Mais do que um evento acadêmico, trata-se de um ambiente institucional de construção de conhecimento, troca de experiências e fortalecimento da atuação jurídica e administrativa no âmbito do RPPS.
DATA E LOCAL
📅 25 de maio – das 9h às 18h
📅 26 de maio – das 9h às 13h
📍 Plenário Evandro Lins e Silva – 4º andar
Prédio da OAB/RJ
Rua Marechal Câmara, nº 150 – Centro – Rio de Janeiro
O Seminário nasce com esse propósito:
• Atualizar profissionais com conteúdo técnico aprofundado
• Debater os principais desafios enfrentados pelos RPPS
• Analisar jurisprudência e tendências decisórias
• Compartilhar estratégias práticas de atuação
• Promover networking qualificado entre especialistas da área
Programação do III Seminário de RPPS do Rio de Janeiro (clique aqui para ver)
Programação do III Seminário de RPPS do Rio de Janeiro
Dia 25.05.2026 das 9 às 18h
Manhã
9h Abertura
Ana Tereza Basílio
Presidente da OAB-RJ
Alexandre Barreto Lisboa
Presidente da ANASP
Alessandra Arantes Marques
Presidente da AEPREMERJ Rio
Suzani Ferraro
Diretora de Previdencia Social da OABRJ
10h as 10:40h
O STF e a tríplice acumulação no serviço público: entre o direito adquirido, o teto constitucional e a proteção previdenciária.
MARCELO BARROSO BRITO DE CAMPOS
10:40h as 11:200h
NR-1 RISCOS PSICOSSOCIAIS; OS REFLEXOS DA INCAPACIDADE LABORAL NO RPPS
MELISSA FOLMANN
11:20h as 12h
O poder do conhecimento: Como a educação previdenciária garante uma gestão efetiva para o RPPS
ALESSANDRA ARANTES MARQUES
ALMOÇO 12h as 13:30h
TARDE
13:30h as 14:10h
A natureza Jurídica das verbas remuneratórias e seus impactos na previdência do servidor publico
MARIA LUCIA MORENO
14:10h as 14:50h
Processo Administrativo Previdenciário no RPPS: desafios, garantias e segurança jurídica na concessão dos benefícios
JULIANA OLIVEIRA
14:50h as 15:30h
Controle da Legalidade nas aposentadorias e pensões e a homologação do processo administrativo do servidor público pelo Tribunais de contas
ALEX SERTÃO
15:30h as 16:10
Tema de Investimento a confirmar
LUIZ MADEIRA
16:10 as 16:30
Coffee Brack
16:30 às 17:10 h
A EC 138 e os novos paradigmas da acumulação da Acumulação do cargo de professor
VERA QUEIROZ
17:10h às 17:50h
O enquadramento dos profissionais da educação na carreira do magistério após a Lei 15.326/2026: critérios legais, reflexos funcionais e impactos previdenciários.
MARIA LÚCIA RODRIGUES
17:50h Encerramento do primeiro dia
Dia 26.075.2026
Manhã
9h as 9:40h
A Lei 142/2013 e sua aplicação subsidiária aos servidores públicos vinculados ao RPPS
SUZANI FERRARO
9:40h as 10:10h
A avaliação biopsicossocial da deficiência no RPPS: critérios, controvérsias e impactos previdenciários
MARIÃNGELA ALBUQUERQUE
10:10 às 10:30
intervalo
10:30h as 11:10h
Fracionamento de tempo de contribuição em CTC à luz do Tema 606 e 1150 do STF
RAPHAEL ROMERO ROSA
11:10h as 11:50h
Comprovação de períodos oriundos de Reclamação trabalhista para fins de certificação em CTC de servidores públicos
TIAGO ADAMI
11:50h as 12:30h
A saúde mental e impactos nos regimes próprio de previdência
MIGUEL HORVATH JR
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