A previdência social sempre foi um dos pilares de proteção do trabalhador brasileiro. No entanto, com as limitações dos regimes públicos — INSS (RGPS) e RPPS (servidores) —, surgiu a necessidade de alternativas que reforcem a segurança financeira no momento da...
A advocacia previdenciária no estado do Rio de Janeiro conta agora com um canal exclusivo que promete facilitar a rotina de advogados(as): o Guichê Virtual para atendimento da OAB. Regulamentado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.263/2025 (alterada pela Portaria nº...
O acesso à jurisprudência do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é uma ferramenta essencial para a prática previdenciária. As decisões colegiadas proferidas pelas Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento são fontes indispensáveis para fundamentar...
Resolução CNPS/MPS nº 63, de 11 de setembro de 2025: o que muda na previdência complementar A publicação da Resolução CNPS/MPS nº 63/2025, em 11 de setembro, trouxe mudanças relevantes para a previdência complementar, impactando diretamente patrocinadores,...
A advocacia previdenciária acaba de conquistar um importante avanço que promete transformar a rotina de advogados(as) e, consequentemente, beneficiar milhares de segurados. A partir de 25 de setembro, será possível acessar a documentação dos clientes diretamente pelo...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que são impenhoráveis os valores recebidos a título de aposentadoria de previdência privada complementar. O entendimento foi firmado no julgamento do recurso especial movido por Salim Taufic...
