Regime de Previdência Complementar (RPC): tudo o que advogados e estudantes de Direito precisam saber
A previdência social sempre foi um dos pilares de proteção do trabalhador brasileiro. No entanto, com as limitações dos regimes públicos — INSS (RGPS) e RPPS (servidores) —, surgiu a necessidade de alternativas que reforcem a segurança financeira no momento da...Guichê Virtual do INSS para Advogados da OAB: como funciona o novo atendimento
A advocacia previdenciária no estado do Rio de Janeiro conta agora com um canal exclusivo que promete facilitar a rotina de advogados(as): o Guichê Virtual para atendimento da OAB. Regulamentado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.263/2025 (alterada pela Portaria nº...Como utilizar o sistema de Jurisprudência do CRPS: guia prático para advogados previdenciaristas
O acesso à jurisprudência do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é uma ferramenta essencial para a prática previdenciária. As decisões colegiadas proferidas pelas Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento são fontes indispensáveis para fundamentar...
Resolução CNPS/MPS nº 63, de 11 de setembro de 2025: o que muda na previdência complementar
Resolução CNPS/MPS nº 63, de 11 de setembro de 2025: o que muda na previdência complementar A publicação da Resolução CNPS/MPS nº 63/2025, em 11 de setembro, trouxe mudanças relevantes para a previdência complementar, impactando diretamente patrocinadores,...
