por Suzani Ferraro
Nova versão estabelece diretrizes para investimentos com foco em rentabilidade e segurança A Funpresp divulgou, em 27 de dezembro, as novas Políticas de Investimentos que guiarão a alocação de recursos dos planos ExecPrev e LegisPrev, bem como do Plano de Gestão...
por Suzani Ferraro
Suprema Corte assegura igualdade na licença-maternidade e paternidade para servidores civis e militares O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, em decisão unânime, o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas, incluindo...
por Suzani Ferraro
Reforma da Previdência e seus impactos: O que você precisa saber? O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a redução prevista na Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicada nos casos de acúmulo de aposentadoria e pensão por morte, quando o óbito do segurado...
por Suzani Ferraro
CID-11 e o Transtorno do Espectro Autista (TEA): Atualização para 2025 A Classificação Internacional de Doenças (CID-11) entrou em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2025, trazendo mudanças significativas na categorização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com...
por Suzani Ferraro
Na última sexta-feira, 29 de novembro, participei do evento “Direitos previdenciários como fator de inclusão social”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Foi uma oportunidade enriquecedora de debater temas fundamentais relacionados à Previdência...