Divi Law
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA VOCÊ E PARA SUA EMPRESA
Experiência e Inovação
O escritório tem por objetivo não apenas prestar atendimento jurídico aos clientes, mas, também, assessorá-los de forma plena, alertando-os para possíveis problemas e zelando para que sempre obtenham os melhores resultados. Nosso diferencial é prestar um atendimento individualizado para cada cliente e para melhor atendê-los, investimos na modernização das instalações e atualização dos profissionais que integram nossa equipe. Hoje, atuamos no Rio de Janeiro e também em São Paulo, Bahia e Brasília.
Direito Previdenciário e Direito Administrativo
Atuamos em processos administrativos e judiciais de forma preventiva e contenciosa do direito previdenciário envolvendo o RGPS, regime geral de previdência social (INSS), RPPS, regime próprio dos servidores públicos e dos militares, bem como o RPP, regime de previdência privada aberta e fechada (previdência complementar).
Contencioso judicial
Trabalhamos em processos judiciais de aposentadorias, auxílios, pensões e salário maternidade. Também atuamento em revisão de benefícios previdenciários, acertos de vínculos e de remunerações, bem como recolhimento ede contribuições em atraso, entre outros tipos de processsos.
Para empresas
Realizamos um trabalho extenso com empresas, desde elaboração de PPPs e laudos técnicos até assessoria previdenciária, treinamento do departamento de recursos humanos e atuação diante de processos relacionados ao INSS.
Para gestores públicos
Atuamos com uma ampla visão sobre previdência e aposentadoria de servidores públicos, aposentadoria especial, elaboração de PPPs E laudos técnicos, treinamentos para departamentos de RH, defesas perante os Tribunais de Contas, INSS e Receita Federal, entre outros.
Previdência complementar
Realizamos assessoria na estruturação de governança, elaboração de regras de custeio, implementação de rotinas e procedimentos com o objetivo de minimizar riscos e acompanhamento de temas tributários que envolvem entidades de previdência complementar e suas operações.
Disputas de previdência complementar
Atuação no contencioso judicial em ações estratégicas e no contencioso de escala na defesa dos fundos de pensão e seus patrocinadores. Trabalhamos na defesa das entidades fechadas de previdência, assim como os seus veículos de investimentos, notadamente de seus fundos exclusivos em relação a controvérsias envolvendo investimentos. Entre outros serviços.
Direito Tributário (fiscal)
Trabalhamos em frentes de recolhimento das contribuições referentes a folha de pagamento das empresas e o recolhimento dos empregados, Contribuições de Contribuintes Individuais e Cooperativas, Compensação Tributária, Restituição, Isenção e Imunidade, entre outros serviços de cunho tributário.
Trabalhista e Trabalhista Empresarial
Realizamos a elaboração de contrato de trabalho com assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho, bem como consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas, além de consultoria e contencioso trabalhista, inclusive em ações sindicais.
Direito Civil
Atuamos na área cível desde Família e Sucessões a Consumidor, Imobiliário e Empresarial. Elaboramos contratos, atuamos perante a Justiça Estadual e Federal de ações indenizatórias por danos morais e materiais, bem como assessoramos e realizamos consultorias no que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Atuação Especializada para a Comunidade LGBTQIA+
No escritório Suzani Ferraro Advogados, oferecemos atendimento jurídico especializado para a comunidade LGBTQIA+, com foco na garantia de direitos e combate à discriminação. Atuamos em questões previdenciárias, familiares, trabalhistas e de gênero, incluindo retificação de nome e gênero, reconhecimento de uniões homoafetivas, adoção, defesa contra LGBTQIA+fobia e acesso a benefícios e direitos essenciais.
Nosso compromisso é assegurar igualdade de tratamento e proteção jurídica, promovendo justiça e inclusão para todos.
Nosso blog
CID-11 e o Transtorno do Espectro Autista (TEA): Atualização para 2025
CID-11 e o Transtorno do Espectro Autista (TEA): Atualização para 2025 A Classificação Internacional de Doenças (CID-11) entrou em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2025, trazendo mudanças significativas na categorização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com...
Cortar recursos da Previdência é atingir os direitos das mulheres, diz ministro Carlos Lupi
Na última sexta-feira, 29 de novembro, participei do evento “Direitos previdenciários como fator de inclusão social”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Foi uma oportunidade enriquecedora de debater temas fundamentais relacionados à Previdência...
Tema 1246/STJ: A Inadmissibilidade do Recurso Especial sobre Incapacidade Laboral
Em 13 de novembro de 2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, sob a relatoria do Ministro Paulo Sérgio Domingues, o entendimento do Tema 1246, que consolida a seguinte tese: "É inadmissível recurso especial interposto para rediscutir as...
Resolução PREVIC 23 se Consolida como um Marco para o Setor de Previdência Complementar
A Resolução PREVIC 23 completou recentemente um ano desde sua publicação, em 14 de agosto de 2023, e já se consolidou como um marco regulatório no setor de previdência complementar fechado. Essa norma trouxe importantes mudanças, ao reunir e consolidar diversos atos...
Nova Regra da Receita Federal para Tributação em Planos de Previdência
A Receita Federal publicou, no dia 6 de agosto de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.209, que traz importantes mudanças para a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e seguros de vida com...
Mudanças nas Regras da Aposentadoria Especial: O que você precisa saber para evitar a negativa
Se você está em processo de requerimento de aposentadoria especial ou planeja dar entrada no seu pedido em breve, atenção! Recentemente, o Ministério da Previdência Social anunciou mudanças significativas que afetam diretamente a análise de aposentadorias e a...
O melhor atendimento para a resolução de conflitos
O escritório Suzani Ferraro Advogados é treinado lidar com diferentes tipos de situação e experiente em representar diferentes tipos de personas.