CURSO PRESENCIAL DE RPPS NA PRÁTICA
Veja como foi
Você trabalha com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e deseja aprofundar seus conhecimentos na legislação, regras de aposentadoria e estratégias jurídicas? O Curso Presencial RPPS na Prática é a oportunidade ideal para você aprender com especialistas e adquirir conhecimento aplicado para sua atuação profissional.
Em breve novas turmas
Aprenda com a prática, domine o RPPS!
Vai além da teoria! Entenda como atuar efetivamente na área, desde a concessão de benefícios até estratégias processuais.
Temas abordados
✅Conceito e fundamento legal (CF/88, Lei 9.717/98, EC 103/2019).
✅Diferença entre RPPS e RGPS
✅Estrutura e funcionamento
✅Regras de Aposentadoria no RPPS (2h)
• Regras de transição da EC 103/2019
• Aposentadoria voluntária (por idade e por tempo de contribuição)
• Aposentadoria especial para servidores públicos
• Regras para professores e policiais
✅Pensões e benefício por incapacidade (1h)
• Regras para concessão de pensão por morte
• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
• Revisões e teses jurídicas sobre benefícios
✅Atendimento ao Cliente no RPPS (2h)
• Como orientar o servidor sobre direitos previdenciários
• Documentação necessária para requerimentos
• Estratégias para evitar indeferimentos
• Atuação administrativa e judicial
✅Prática Jurídica e Teses em RPPS (2h)
• Ações mais comuns (revisões, concessões e restabelecimentos)
• Principais teses judiciais sobre RPPS
• Estratégias processuais e jurisprudência relevante e exemplos práticos.
