Curso de Processo Judicial Previdenciário com Ênfase em Juizados Especiais Federal – Ao vivo e On line
De forma prática e desmistificada o curso proporciona o aprendizado acerca dos requisitos de acesso ao Juizado Especial Federal, a valoração e produção adequada da prova e as possibilidades de serem impugnadas as decisões judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Federais.
CARGA HORÁRIA
10 horas/aulas, aproximadamente, com certificado de conclusão. O acesso ao curso ficará disponível por 60 (sessenta) dias com direito a 04 acessos.
O CURSO INCLUI
Aulas AO VIVO e ONLINE, via Zoom ou google meet, com posterior acesso de forma gravada, bem como material em PDF encaminhado por e-mail
Aula Bônus – Resolução de casos concretos e duvidas
FAÇA A PRÉ-INSCRIÇÃO NA PRÓXIMA TURMA ABAIXO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – 14,08.2023 das 19 às 22h
Competência jurisdicional previdenciária: regras gerais, coisa julgada, prévio requerimento administrativo, ação rescisória, prerrogativas do INSS em juízo, intervenção do MP, pedido nas ações previdenciárias, honorários advocatícios, juros e correção monetária.
Módulo 2 – 28.08.2023 das 19 às 22 h
Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau. Questões processuais dos Juizados Especiais Federais em grau recursal: embargos de declaração, recurso inominado, agravos de instrumento (cabe) agravo internos e externos, pedido de uniformização para a TRU, TNU e STJ. Recurso extraordinário e os requisitos necessários para o incidente de Uniformização.
Módulo 3 – 11.09.2023 das 19 às 22h
Fase de execução no JEF. Mandado de Segurança em matéria previdenciária: cabimento. Prazo. Autoridade coatora. Competência jurisdicional. Procedimento. Jurisprudência do STF, STJ e TRF’s. Questões processuais judiciais práticas sobre os benefícios previdenciários do RGPS: Mandado de segurança X Interposição contra suspensão do processo em face da RVT
Aula Bônus – Resolução de casos concretos e duvidas